-

Por que alguém tem um perfil falso?

Ou um pseudônimo? Ou um nome artístico?

Será que sempre esse alguém tem intenção de furtar, roubar, cometer falcatruas?

O uso de um perfil falso em redes sociais ou em correspondências eletrônicas, 
poderá ser enquadrado como “crime de informática”, passível de seis meses a dois anos de pena de prisão.

Isso, de acordo com uma proposta de aperfeiçoamento do Código de Processo Penal, sob a análise de uma comissão de juristas nomeados pelo presidente do Senado, que parece não conhecer Informática.

A proposta, aparentemente, tenta inibir a ação de pedófilos e fraudadores, mas é muito vaga. Não está claro o que pode ser enquadrado como perfil falso: pseudônimos, nomes artísticos ou sátiras de famosos também poderiam ser considerados como crime, por exemplo.

Particularmente preocupante é que críticas à política e a políticos pode ser severamente impedida.

Será que os seguintes exemplos seriam entendidos como criminosos?

Alceu Amoroso Lima ou Tristão de Ataíde?
http://pt.wikipedia.org/wiki/Alceu_Amoroso_Lima

Chico Buarque de Holanda ou “Julinho da Adelaide”?
http://pt.wikipedia.org/wiki/Chico_Buarque 

Fake de Dilma Rousseff no Twitter ganha prêmio internacional
http://www.tecmundo.com.br/twitter/23817-fake-de-dilma-rousseff-no-twitter-ganha-premio-internacional.htm

Eric Arthur Blair ou “George Orwell”?
http://pt.wikipedia.org/wiki/George_Orwell

Fernando Pessoa ou “Álvaro de Campos” ou “Ricardo Reis” ou “Alberto Caeiro”?
http://pt.wikipedia.org/wiki/Fernando_Pessoa 
http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81lvaro_de_Campos
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ricardo_Reis
http://pt.wikipedia.org/wiki/Fernando_Pessoa#Alberto_Caeiro

Millôr Fernandes ou “Vão Gogo”?
http://pt.wikipedia.org/wiki/Mill%C3%B4r_Fernandes

Nelson Rodrigues ou “Susana Flag”?
http://pt.wikipedia.org/wiki/Nelson_Rodrigues

-

Cabe perguntar:

Poderá haver críticas bem humoradas ao Congresso? Não, se perfis cômicos, irônicos, debochados, … forem considerados atividade criminosa.

Até o perfil falso, porém premiado, da presidente - o @diImabr - seria criminoso?

Como fica a liberdade de expressão na rede?

E a criatividade?

E o direito a criação de personagens na rede?

-

Mais informações:

26 de maio de 2012 
Controlar internet para tener más poder
http://www.mediatelecom.com.mx/index.php?option=com_content&view=article&id=21945


22 de maio de 2012 
Usar perfil falso na internet pode virar crime no Brasil
http://tecnoblog.net/102014/perfil-falso-crime-brasil/


21 de maio de 2012 
Nova lei prevê pena dura para perfis falsos na web
http://info.abril.com.br/noticias/internet/nova-lei-preve-pena-dura-para-perfis-falsos-na-web-21052012-45.shl
 
-

Atualizado novamente às 12,51hs, 26/05/2012

-